O governo autorizou ontem a construção de 12 novos terminais portuários de uso privado (TUPs) e a ampliação de outros dois já instalados, num total de investimentos de R$ 5 bilhões. Eles ampliarão a capacidade portuária brasileira em 35,6 milhões de toneladas por ano.Os maiores empreendimentos são um novo terminal da Manabi Logística em Linhares (ES), estimado em R$ 2 bilhões, para movimentação de minério de ferro, e a ampliação do terminal da Ultrafértil em Cubatão (SP), no valor de R$ 1,8 bilhão, para fertilizantes e grãos.
Pela nova legislação, sancionada em maio passado, a Secretaria de Portos (SEP) vai publicar a relação dos novos terminais, o que deve ser feito na edição de hoje do Diário Oficial, e a partir de então será aberto um prazo de 30 dias para que outras empresas, que eventualmente tenham interesse nessas mesmas áreas, se manifestem.
Não havendo empecilhos, a autorização definitiva para a instalação dos terminais deve ser dada em outubro e as empresas terão três anos para a construção. 'Como são investimentos privados, eles ocorrem com maior rapidez', comentou o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.
Rio. Além da Manabi e da Ultrafértil, o governo autorizou o estaleiro Brasfels a aumentar sua operação no Rio , num empreendimento de R$ 409 milhões.
A Região Norte ganhará investimentos adicionais de R$ 228 milhões para o transporte de combustíveis, um problema crítico na região. Os novos terminais da região Sul envolverão investimentos de R$ 316 milhões e outros R$ 164 milhões serão aplicados no Centro-oeste para a construção de terminais fluviais para o transporte de grãos.
Essa foi a segunda leva de terminais privados autorizados após a reforma da Lei dos Portos. No mês passado, foram anunciados 50 terminais, com investimentos estimados em R$ 11 bilhões, e aberto período de 30 dias para manifestação de outros interessados.
Interesse. Esse prazo encerrou-se anteontem. Segundo o ministro, seis empresas pleitearam instalar-se nas áreas onde foram autorizados os novos terminais. Juntas, elas pretendem investir R$ 1,5 bilhão. 'Agora vamos estudar os pedidos', informou Cristino. 'Se for numa área próxima e houver interesse, autorizamos os dois', disse.
Havendo conflito, a lei determina que o governo faça uma seleção. Das 50 empresas autorizadas a instalar terminais no mês passado, 12 não entregaram a documentação dentro do prazo. Cristino achou 'normal' esse desempenho, pois havia propostas antigas para instalação de terminais e as empresas podem ter feito outros planos. Para ele, não é sinal de desinteresse do empresariado.
Empresários querem retorno maior com projetos
O governo espera divulgar depois de amanhã uma primeira versão do edital de licitação de arrendamento de áreas nos portos de Santos (SP) e no Estado do Pará. A rentabilidade poderá subir, segundo sinalizou o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Ele disse que o assunto está 'em análise', mas admitiu a possibilidade de um pequeno aumento. '0 governo quer os investimentos privados', afirmou.
Segundo informações extraoficiais, a Taxa Interna de Retorno (TIR) foi fixada em 7% e 7,5%, considerado baixo pelo mercado. '0 setor privado pode aumentar os ganhos de outra forma, por exemplo, ganhando escala', argumentou o ministro.
Ele deixou em aberto a possibilidade de haver, também, mudança nas condições de financiamento. Os empréstimos prometidos pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) custariam, originalmente, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais até 2% ao ano.
Em Santos e no Pará, há 52 áreas com contratos vencidos ou por vencer. A idéia é unir algumas delas para permitir a instalação de terminais maiores. Assim, deverão ser oferecidas 11 áreas em Santos e 20 nos portos paraenses.
Extraído: O Estado de São Paulo
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