Rafael Tomaz
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou ontem a aplicação de medidas antidumping às importações de chapas grossas da China, Coreia do Sul, Ucrânia e África do Sul. A medida beneficiará a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), única fabricante do produto no país, que pediu a investigação.
As medidas serão aplicadas por até cinco anos, de acordo com a Resolução nº 77, publicada ontem no 'Diário Oficial da União'. As sanções se aplicam às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga, provenientes de lingotamento convencional ou contínuo.
As penas compreendem a sobretaxação dos desembarques provenientes dos países que foram investigados. No caso da China a taxa é de US$ 211,56 por tonelada de aço importado.
Já as compras externas de chapas fabricadas pela sul-coreana Posco serão sobretaxadas em US$ 135,08 por tonelada. As demais siderúrgicas da Coreia do Sul serão taxadas em US$ 184,35 por tonelada. A cobrança sobre as importações sul-africanas será de US$ 166,63. Já o aço ucraniano será sobretaxado em US$ 261,79 por tonelada, conforme a resolução.
O pedido de investigação da prática de dumping no mercado brasileiro foi protocolado pela Usiminas em dezembro de 2011, junto ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Com indícios da prática predatória no país, a investigação foi aberta em maio de 2012.
Em nota, a Usiminas afirma que recebeu a decisão da Camex de forma positiva. 'A empresa considera que a medida é um passo importante para garantir maior isonomia competitiva ao mercado de aço, reforçando o compromisso do governo com o fortalecimento do setor industrial brasileiro, em um contexto de livre concorrência', diz o texto.
Para especialistas, a aplicação do antidumping minimizará, em parte, os efeitos da redução das taxas de importação sobre alguns produtos siderúrgicos. No ano passado, o governo federal elevou a alíquota do Imposto de Importação de 100 produtos, entre eles alguns tipos de aço. Porém, a medida não foi renovada e a cobrança voltou aos patamares normais neste mês.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional da Distribuição de Aço (Inda), Carlos Loureiro, a alíquota incidente sobre chapas grossas estava em 25%, em função da medida de 2012 e que estava colaborando para segurar as compras externas. Porém, com o retorno aos índices normais o imposto caiu para 12%.
Além disso, a medida antidumping deverá reduzir os impactos do atual cenário internacional sobre a Usiminas. Conforme Loureiro, os preços da chapa grossa estão extremamente baixos em função de ser o produto com maior capacidade ociosa no mercado global.
Segundo ele, atualmente é possível encontrar chapas sendo comercializadas por preços inferiores aos da bobina a quente, que tem um custo de produção inferior.
O analista da Tendências Consultoria, Bruno Resende, concorda que o antidumping compensará, em parte, o fim das medidas anunciadas no ano passado. Porém, ele ressalta que a variação cambial também irá conter as importações.
Conforme o especialista, o cenário do mercado internacional, que vem registrando sobreoferta, deverá se manter, pelo menos, até o final de 2014. Isto se deve à manutenção da produção chinesa, incentivada pelo governo.
Para o analista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi, o antidumping poderá até mesmo abrir espaço para a usina mineira reajustar os preços praticados no mercado interno. Porém, ele afirma que o momento não é propício para realizar novos aumentos.
Extraído => Diário do Comércio - 04/10/2013
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