Gerdau diz que crise 'não poupa nem pipoqueiro' e defende mudança no Reintegra.

Conselheiro da presidente Dilma Rousseff no primeiro mandato, o empresário Jorge Gerdau,

presidente de uma das maiores siderúrgicas do país, considera que a crise econômica atual "está dura" e não tem poupado nem "pipoqueiro".

Gerdau se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nessa quarta-feira no gabinete do peemedebista, ocasião em que também estiveram representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Fiat/Chrysler e parlamentares.

Segundo alguns dos presentes no encontro, o clima foi de "velório" diante do cenário "pouco animador" traçado pelos presentes para os próximos meses. Na reunião, Gerdau, de acordo com relatos, informou que, em razão da crise que atingiu o setor, já havia demitido 11 mil funcionários e que a previsão era de mais 4 mil a 5 mil nos próximos meses.

Na saída do encontro, o empresário falou ao jornal O Estado de S. Paulo sobre impacto da crise. "Não tem quem não esteja afetado. O taxista está, o pipoqueiro está, as cadeias industriais estão sofrendo. Está duro", ressaltou o empresário, que, no primeiro mandato de Dilma, assumiu a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que tinha o objetivo de aperfeiçoar a condução da máquina pública.

"Para mim, o problema está na exportação. Tem que melhorar", defendeu Gerdau, que não tem tido contatos frequentes com a presidente.

Uma das alternativas discutidas na reunião realizada no gabinete da presidência do Senado é a mudança no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

As alterações no programa, que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado, seriam realizadas por meio de emendas inseridas Medida Provisória 675, atualmente em discussão na Comissão Mista do Congresso.

A MP foi encaminhada pelo Executivo no último dia 22 de maio ao Congresso e faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo. O texto original trata de outro tema e prevê o aumento de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida por instituições financeiras, como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito.

Entre as emendas sobre o Reintegra consideradas na reunião no gabinete de Renan estão duas de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - entre elas, a que retoma o porcentual de 3% sobre a receita auferida com a exportação realizada pelas empresas.

No último mês de fevereiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a redução de 3% para 1% da alíquota do Reintegra. Segundo cálculos da Fazenda, a renúncia fiscal com o benefício para os exportadores com a alíquota anterior, de 3%, seria de R$ 6 bilhões. Com a mudança, o montante cai para R$ 3,5 bilhões por ano.

Como a alteração ocorreu com o ano em curso, a economia estimada para 2015 é de R$ 1,8 bilhão. "A redução dos percentuais de maneira súbita e imediata desconsidera a realidade das empresas exportadoras que já haviam precificado suas exportações para embarque no futuro próximo, considerando a vigência do porcentual maior até então em vigor", afirma Ferraço em trecho da emenda. O texto proposto por ele mantém, entretanto, a prerrogativa do Poder Executivo em graduar o porcentual entre 0,1% a 3%. (Estadão Conteúdo)

Extraído =>  Hoje em Dia  - 03/07/2015

Laminados planos entram na mira do Secex

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) decidiu iniciar revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais que visem frustrar a eficácia de medidas antidumping em vigor, instituídas em outubro de 2013, aplicadas às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga originárias da China. Por meio da revisão anticircunvenção, é possível verificar a extensão da medida antidumping para impedir que determinadas importações frustrem as medidas em vigor.

Nesse caso específico, o pedido foi apresentado pela Usiminas, baseado no Decreto nº 8.058, de 2013, que caracteriza entre as possibilidades de prática de circunvenção quando "produto que, originário ou procedente do país sujeito a medida antidumping, apresente modificações marginais com relação ao produto sujeito a medida antidumping, mas que não alteram o seu uso ou a sua destinação final". De acordo com informações apresentadas pela Usiminas, as importações de chapas grossas com adição de cromo da China estariam sendo realizadas com o objetivo de frustrar a eficácia da medida antidumping aplicada às importações de chapas grossas.

A decisão da Secex está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), na Circular 38, que determina o início da revisão e apresenta o histórico do processo. A investigação compreenderá o período de abril de 2012 a março de 2015.

Extraído = > Jornal do Comércio  - 16/06/2015

Mudança em critérios das licitações preocupa especialistas no setor

A decisão do Governo Federal de mudar o critério das licitações das áreas portuárias é vista com preocupação por especialistas no setor. O motivo é a necessidade de essa alteração ser apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a falta de prazo para isso. O temor é de que o processo sofra novos atrasos e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) não consiga licitar as três primeiras glebas ainda neste ano. 

No anúncio do Programa de Investimento em Logística (PIL), na terça-feira(9), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, no segundo bloco de arrendamentos portuários, previsto para o segundo semestre de 2016, o Governo utilizará o critério de outorga e não mais o de maior volume de movimentação de carga e menor tarifa. A medida também poderá valer para as licitações das três primeiras áreas, caso o TCU aprove o pedido.

“O Governo publicou hoje (ontem) um decreto em que inclui o valor de outorga como um dos critérios que podem ser utilizados na licitação de portos. E nós planejamos utilizar o valor de outorga como o principal critério de licitação dessa rodada dois. Nós vamos consultar o TCU para saber se há a possibilidade de usar outorga para os portos do bloco 1”, destacou.

Segundo Barbosa, nas condições atuais, o modelo definido anteriormente poderia não ter os resultados esperados. Ele argumentou que a licitação por outorga traz maior eficiência. “É um modelo que o próprio setor de administração portuária e de ferrovias nos solicitou que adotássemos”, afirmou. 

Mas, para o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, este plano do Planalto pode atrasar ainda mais a licitação das áreas. “A equação era baseada nas diretrizes da nova lei, de maior volume por menor preço. Agora, mudando tudo, é possível que tenha que ser tudo analisado novamente. Se o TCU entender que essa análise é necessária, vai atrasar tudo bastante”.

A mesma opinião tem o consultor portuário Sérgio Aquino. Para ele, o setor não pode esperar celeridade, caso o processo tenha que ser novamente avaliado pelo TCU. “Hoje, foi a divulgação de um grande pacote de intenções, não de concessões. Em todos os modais, há a uma infinidade de temas em estudo ou que dependem de decisões. Em todas essas questões, é necessário esperar”, destacou Aquino.

Segundo Pierdomenico, com as condições impostas pelo Governo, o setor retorna às condições da época em que a Lei nº 8.630 (antigo marco regulatório) estava em vigor. “Essa questão da outorga já era algo superado pela lei e foi considerado o ponto de grande mudança no novo marco regulatório. Agora houve esse retrocesso”.   

Confiabilidade

Para o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, a mudança no critério dará maior segurança para o Governo porque tende a atrair empresas idôneas e com maior capacidade de operação e menos especuladores. 

“O mercado exige alta tecnologia e altos investimentos e o mercado é exigente. Requer empresas com capacidade econômica, financeira e técnica e que não podem ficar sujeitas à sazonalidade da produção, por exemplo. Caso contrário, ficarão eternamente pedindo reequilíbrio ao Governo”, destacou Wilen Manteli. 

O executivo também espera celeridade nas análises que se fazem necessárias e, consequentemente, que as licitações sejam destravadas. 

Fernanda Balbino

Extraído => A Tribuna  - 11/06/2015